Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Homem deve manter-se afastado da sogra

Queixa-crime. Inépcia. Não ocorrência. Ausência de menção no mandato do fato delituoso. Omissão sanada.

Queixa-crime - inépcia - não ocorrência.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a